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Informativo

Publicado em 14/04/2014 09:43

Após sugestão da OAB, juízes do PR passam a ter aulas de prerrogativas

Uma ideia surgida no I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, promovido pela OAB em 2013, gerou resultados no Paraná.

Uma ideia surgida no I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, promovido pela OAB em 2013, gerou resultados no Paraná. Agora, naquele Estado, todos os juízes que se formarem na Escola de Magistratura terão aula sobre prerrogativas dos advogados. A iniciativa bem-sucedida foi divulgada na segunda edição do encontro, que ocorreu nesta semana, em Brasília.

De acordo com o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PR, Edward Carvalho, todos os magistrados aprovados em concurso aprenderão com professores indicados pela Ordem sobre as prerrogativas e garantias dos advogados, além de terem aulas também sobre questões referentes a desagravos. A primeira turma teve 30 juízes e a segunda contará com 96 novos magistrados, que atuarão em todo o Paraná.

“A Corregedoria-Geral e do Tribunal de Justiça foram muito receptivos à ideia levada pela OAB, fruto concreto do Encontro Nacional de Prerrogativas”, afirmou Carvalho. “A Ordem sempre entendeu que o Judiciário é parceiro nas questões do jurisdicionado, então essa parceria é bem-vinda. A OAB Nacional foi fundamental nesse processo.”

“O caso mostra que ideias simples trazem grandes frutos para a advocacia brasileira”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB. “Quando os juízes conhecem as prerrogativas dos advogados, podem respeitá-las integralmente, facilitando o trabalho de todos os envolvidos em uma causa.”

“Noções de prerrogativas profissionais são essenciais para que os futuros magistrados saibam se portar frente aos advogados, sem hierarquia ou subordinação e com respeito à liberdade de atuação dos colegas”, disse Leonardo Accioly, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

“É extremamente importante que haja aproximação entre advocacia e magistratura para a harmonização do trabalho que ambas realizam juntamente”, disse José Luis Wager, procurador nacional de prerrogativas da OAB. “O fato de a iniciativa ter resultado de ideias trocadas no I Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas demonstra a importância da realização de eventos similares e o quanto é possível avançarmos na adoção de medidas unificadas de defesa das prerrogativas em nível nacional.”

http://www.oab.org.br/noticia/26902/apos-sugestao-da-oab-juizes-do-pr-passam-a-ter-aulas-de-prerrogativas

De acordo com a Dra. Beatriz T. da Silveira, OAB PR 16.588: "As prerrogativas dos advogados são direitos que nos ajudam a exercer nossa profissão com justiça e imparcialidade, elas não são benesses, mas direitos que nos foram estabelecidos legalmente, por isso devem ser respeitadas. Mas, infelizmente ainda temos contato com delegados, funcionários de cartórios, juízes, desembargadores e até Ministros dos tribunais superiores que violam estes direitos.

O advogado, lamentavelmente, em razão de casos isolados, ainda é desrespeitado. Porém, o advogado é essencial à sociedade, pois busca seus direitos, ajuda na pratica da justiça, juntamente com juízes, promotores, delegados, portanto tem que ser respeitado no exercício da sua função. Acredito que muitas coisas vão mudar depois desta sugestão da OAB e que foi acatada pela Escola da Magistratura. Os maus profissionais sempre existirão, mas isto ocorre em todas as áreas, temos que ter sabedoria para lidar com estas situações.

Gosto de uma frase de Eduardo Couture (jurista): " Luta, teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça".