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ASERC - Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito

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Publicado em 17/10/2018 03:43

Os 10 livros essenciais para os advogados que lidam com recuperação de crédito

Diante do cenário econômico do país, empresas e escritórios de advocacia estão investindo cada vez mais no ramo da recuperação de crédito, visando a recuperação rápida e eficaz do seu crédito

Diante do cenário econômico do país, empresas e escritórios de advocacia estão investindo cada vez mais no ramo da recuperação de crédito, visando a recuperação rápida e eficaz do seu crédito.

Críticas à legislação e ao processo judicial de cobrança (de crédito?) sempre foram realizadas pelos credores, motivo pelo qual os meios consensuais de solução dos litígios são sempre viabilizados neste segmento.

Sem esgotar o tema, ousamos sugerir aos advogados algumas boas práticas consagradas pelo segmento:

  1. celeridade – evitando que o crédito se torne suscetível à fraude;

  2. segurança jurídica – para coibir as fraudes caso elas ocorram (não é raro que isso aconteça);

  3. foco em soluções consensuais para resolução dos conflitos (mediação, conciliação e transação).

Lembrando sempre da advertência realizada pelo poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade, em sua crônica intitulada “Vinte Livros na Ilha”, aproveitamos o ensejo para selecionar 10 obras essenciais aos advogados que atuam com Recuperação de Crédito:

1 – Manual da Execução, de Araken de Assis

Mesmo em sua vigésima edição pela editora Revista dos Tribunais, a obra continua sendo uma das mais importantes sobre o processo de execução no Brasil. O jurista gaúcho é considerado uma das maiores autoridades do processo civil brasileiro. Seu Manual da Execução é bem completo, tornando-se leitura indispensável.

2 – A Instrumentalidade do Processo, de Cândido Rangel Dinamarco

O livro trouxe um novo panorama à processualística brasileira, passando a concretizar o processo como instrumento do Direito material. Neste sentido, o operador do Direito que lida com recuperação financeira, deve sempre ter em mente os princípios e argumentos utilizados pelo professor Cândido Rangel Dinamarco

3 – Recuperação de Crédito, de Gilberto Gomes Bruschi

O livro é bem estruturado, moderno, contendo doutrina aplicada, dossiê legislativo, estratégia processual e jurisprudência aplicada. Apesar de não ter um capítulo reservado à ação de cobrança, busca e apreensão e reintegração de posse, o livro traz à tona temas atuais do processo civil no que tange aos instrumentos para recuperação de dívidas.

4 – Efetividade Do Processo E Técnica Processual, de José Roberto dos Santos Bedaque

Efetividade na recuperação do crédito exequendo é uma nobre característica do causídico que milita no setor. Deste modo, a obra do professor Bedaque não pode ser jamais esquecida.

5 – Manual de Execução Civil, de Marcelo Abelha

O Manual é moderno, completo e de fácil leitura. Contém decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre os temas ligados à execução. Para quem quer se atualizar na matéria, é leitura obrigatória.

6 – Processo de Execução. Parte Geral, de Teori Albino Zavascki

Ao lado do professor Araken, o saudoso ministro Teori Zavascki possui obra relevantíssima para os advogados que trabalham com o processo executivo. Seu sólido conhecimento jurídico contribui para auxiliar na melhor estratégia processual a ser traçada.

7 – Fraude contra credores, de Jorge Americano

Obra clássica, utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça em diversos acórdãos sobre a matéria. O advogado deve ficar atento às práticas fraudatórias, que como consabido, são bastante comuns em cobranças de dívidas.

8 – Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015, de Gilberto Gomes Bruschi, Rita Dias Nolasco e Rodolfo Da Costa Manso Real Amadeo

As fraudes patrimoniais constituem um dos maiores cuidados na análise do advogado no que concerne a práticas estratégicas da recuperação de crédito. Assim, esta relevante obra auxilia o jurista no combate destas praticas.

9 – Negócio Jurídico. Existência, Validade e Eficácia, de Antônio Junqueira de Azevedo

O livro do jurista ribeirão-pretano, consagrado perante as diversas academias de Direito do Brasil, é leitura fundamental ao que atuam na contencioso cível, especialmente na análise dos direitos creditórios, cujos elementos do Direito Privado devem ser sempre destacados.

10 – Fraude de Execução, de Frederico Cais

Embora escrito na sua dissertação de mestrado apresentada perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2004, os conceitos dos institutos traçados pelo autor ainda permanecem rígidos, tornando-se consulta indispensável ao tema.

Fonte: http://www.aserc.org.br/2018/10/17/os-10-livros-essenciais-para-os-advogados-que-lidam-com-recuperacao-de-credito/