Associado
ASERC - Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito

Informativo

Publicado em 12/08/2014 04:11

Revisão do IPTU atingirá mais as zonas sul e leste de Londrina

Em áreas consideradas consolidadas, como o centro, aumento não deverá ser tão forte. Revisão da planta de valores foi protocolada na semana passada na Câmara

Apesar do susto inicial com a constatação de que a correção da planta de valores eleva o preço do metro quadrado de alguns terrenos em mais de 1.000% para algumas regiões da cidade, o novo valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não será tão assustador. 
Principalmente em áreas que o diretor de Gestão de Cadastro e Informações da Secretaria da Fazenda, Fabiano Nakanishi, chama de “consolidadas”, casos, por exemplo, do centro e da zona norte, onde não houve recentemente grande valorização imobiliária. Já as áreas que tiveram forte valorização imobiliária, como as zonas sul e leste, por exemplo, podem sofrer aumentos um pouco maiores. Mesmo assim, não é possível dizer que todos os imóveis dessas áreas sofrerão um forte reajuste, já que o cálculo é individualizado e leva em conta diversos fatores.

Ontem, o JL levou à Secretaria da Fazenda um caso concreto, de um apartamento de três quartos, localizado na região central. Feitos os cálculos com base no projeto de lei com a correção da planta de valores, o aumento é de R$ 55, passando de R$ 492,56 para R$ 547,74, o que representa 11,20% a mais de imposto, apesar de o metro quadrado do terreno ter saltado de R$ 165,91 para R$ 600, um incremento de 261%. O cálculo foi feito com a ajuda de Nakanishi. Segundo o diretor da Secretaria de Fazenda, isso se deve ao fato de serem aplicados diversos “fatores de depreciação”, como estabelece a lei.

Em outra simulação, de uma casa na zona norte, o valor saltou de R$ 690 para R$ 1.050 – alta de 52,17%. “As áreas em que a valorização imobiliária é maior, com vários atrativos, podem ter uma probabilidade maior [de ter um aumento mais substancial]”, ressaltou Nakanishi. Ele avalia que o temor pelo aumento se deve ao fato de muita gente levar em conta o valor de mercado dos imóveis. O valor venal, usado pela Prefeitura no cálculo do IPTU, considera alguns fatores de depreciação, como o tempo de existência do imóvel, o acabamento interno e externo e o tipo de material usado na construção. Todas essas informações estão no carnê do IPTU. Quanto melhor o acabamento, menor o desconto. 
Prédios com piscina, por exemplo, pagam mais imposto dos que os que não têm.

O cálculo não considera a taxa de lixo, que também sofrerá majoração. O lixo domiciliar e comercial, cobrado por “unidade de serviço”, passa de R$ 0,58 para R$ 1,19, pouco mais que o dobro. Além disso, o texto atual leva em conta 48 semanas por ano, enquanto a proposta encaminhada à Câmara faz a cobrança por 52 semanas.

O projeto de lei que revisa a planta de valores foi encaminhado à Câmara na semana passada. A Prefeitura calcula que terá um incremento de R$ 66 milhões na arrecadação caso a alteração seja aprovada pelos vereadores.

Transparência

O advogado Carlos Scalassara, do Conselho de Condomínios Residenciais da Gleba Palhano (ConGP) – que teoricamente seria uma das áreas com maiores percentuais de aumento –, defendeu que a Prefeitura disponibilize um programa no seu site, que possibilite que cada contribuinte, usado o número de inscrição do seu imóvel, calcule o seu imposto. “Não adianta fazer comparação com a planta de valores de 2001. As pessoas precisam ter a informação sobre quanto vai custar o seu imposto.”

O presidente da Câmara, Rony Alves (PTB), deve ler o projeto uma última vez antes da sessão de hoje do Legislativo. Se encontrar problemas, pretende pedir mais informações ao Executivo. Caso contrário, despacha para as comissões. “Vai demandar uma discussão muito graúda, que precisa ser feita com bastante calma e com audiências públicas para tirar as dúvidas de todo cidadão”, declarou. “Não dá para votar a toque de caixa.”

http://www.jornaldelondrina.com.br/cidades/conteudo.phtml?tl=1&id=1490501&tit=Revisao-do-IPTU-atingira-mais-as-zonas-sul-e-leste-de-Londrina