Associado
ASERC - Associação Nacional das Empresas de Recuperação de Crédito

Informativo

Publicado em 17/04/2015 11:06

Salário mínimo do Paraná deve ficar entre R$ 1.029 e R$ 1.189 neste ano

Baseada em cálculo de reajuste estabelecido por lei, Gazeta do Povo estipula aumento de 8,53% no mínimo regional a partir de maio

O novo salário mínimo regional do Paraná deve ter um reajuste de 8,53% em 2015. A fórmula, que leva em conta a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado até dezembro e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2013, está definida desde o ano passado na lei que sancionou a correção do mínimo na ocasião. O piso regional serve para regulamentar os salários de cerca de 1 milhão de trabalhadores de categorias profissionais sem convenção ou acordo coletivo.

Hoje o mínimo paranaense é o maior do Brasil, comparativamente aos outros estados que também possuem esse tipo de balizamento. Com o reajuste deste ano, as quatro faixas salariais que definem o piso de diferentes ocupações irão variar entre R$ 1.029,08 e R$ 1.189,05 a partir de 1.º de maio, data que tradicionalmente o governo sanciona a mudança nos salários. Os pisos intermediários serão de R$ 1.067,28 e R$ 1.107,87, de acordo com cálculo feito pela Gazeta do Povo (veja mais no quadro abaixo).

A Lei 18.059, que determinou o reajuste de 2014, estabeleceu também a política de valorização para este ano, composta pela variação acumulada do INPC somada ao PIB nacional. Por meio da sua assessoria, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social esclareceu que o acumulado do INPC usado na fórmula seria o de janeiro a dezembro de 2014 e o PIB do país de 2013, mas não confirmou o índice final do aumento.

Mudança

Para os próximos anos, a fórmula que reajuste o mínimo regional terá de ser refeita, pois ela só vale até 2015. O tema deve voltar a ser um ponto sensível de discussão entre trabalhadores e empregadores, já que opõe posições distintas de entidades patronais e centrais sindicais sobre o salário básico.

Segundo Jorge Leonel de Souza, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o governo apenas atende às deliberações do Conselho Estadual do Trabalho (CET), órgão tripartite formado por representantes de trabalhadores, empregadores da iniciativa privada e poder público. As negociações sobre o reajuste de 2016 serão feitas durante reuniões do CET e devem começar no segundo semestre.

Política

O salário mínimo regional entrou na linha de fogo dos candidatos ao governo estadual no ano passado. Enquanto o governador Beto Richa (PSDB) e a então candidata Gleisi Hoffmann (PT) defendiam reajustes negociados entre governo, trabalhadores e setores produtivos, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmava que o governo deveria estipular os reajustes com base no crescimento do PIB e da produtividade, e repassar a decisão às entidades. O mínimo regional foi implantado na gestão Requião, em 2006.

Entidade defende correção fixa pela soma da inflação e do PIB estadual

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) defende a aprovação de um projeto de lei que garanta uma fórmula fixa de reajuste do mínimo regional pelos próximos três anos.

“Nossa proposta é a soma do INPC acumulado mais o PIB do Paraná. Afinal os trabalhadores contribuem para os ganhos do estado”, diz o presidente da UGT no estado, Paulo Rossi.

Em 2014, o Paraná registrou crescimento de 0,8% no PIB, de acordo com estimativa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Apesar de o resultado do ano passado ser o pior desde o recuo de 1,32% em 2009, em meio à crise internacional, o cenário estadual foi melhor que o do Brasil, que fechou 2014 praticamente estagnado, com ligeira expansão de 0,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a fórmula deste ano seja mantida, os trabalhadores não terão ganho real a partir do ano que vem, já que basicamente o cálculo contará apenas com a reposição da inflação medida a partir do INPC.

Rossi afirma que levará a demanda na próxima reunião do Conselho Estadual do Trabalho, marcada para o dia 28 deste mês. “No encontro, poderemos tirar um indicativo da situação para então conversar com o governador para ver se ele encaminha o projeto a partir do Executivo”, defende.

A projeção do governo do estado para o PIB do Paraná, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada à Assembleia Legislativa na quarta-feira (15), prevê que o estado crescerá 1% em 2015; 3% em 2016 e 3,5% em 2017 e 2018.

Continuidade

Já o presidente da Força Sindical no Paraná, Sergio Butka, acredita na continuidade da mesma fórmula de reajuste, baseada no INPC e no crescimento nacional. (TBV)

 

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/salario-minimo-do-parana-deve-ficar-entre-r-1029-e-r-1189-neste-ano-aszkielb847ry5pozvu8bcszd