Publicado em 21/06/2022 08:30

Reconhecimento de firma

Cartórios do Brasil passam a utilizar blockchain permitindo serviço a distância

O serviço de reconhecimento de firma por autenticidade do comprador e do vendedor de veículos, assim como os demais documentos que exigiam a presença do cidadão nos cartórios brasileiros, pode ser realizado à distância, graças a utilização da tecnologia de blockchain pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF).

 A partir de agora, o reconhecimento de firma pode ser feito de maneira totalmente digital dentro da plataforma do e-notariado.

O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão dos Cartórios de Notas.

Segundo o CNB/CF, essa tecnologia faz parte de uma série de desenvolvimentos que possibilitam a prática dos atos notariais a distância, como: procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

“Este novo ato revoluciona um dos serviços mais tradicionais feitos nos Cartórios de Notas de todo o Brasil”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.

O reconhecimento de Firma por Autenticidade passará a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica, nos casos em que é comumente exigido como transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável.

Blockchain

Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil, enviando o documento original e assinado para à unidade. Através de vídeo conferência agendada, a identidade e capacidade civil do solicitante é confirmada. 

Após essa etapa concluída, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.

Apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidadão deveria ir presencialmente ao Cartório de Notas assinar o documento diante de um tabelião, podem ser feitos de forma eletrônica.

Reconhecimento por semelhança

Os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos Cartórios, onde a assinatura do usuário é confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma física.

O Colégio Notarial do Brasil tem planejado para janeiro de 2022 o lançamento de um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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